O eixo central dessa disciplina é discutir os principais elementos e fundamentos do desenvolvimento histórico da construção dos direitos humanos. Serve como uma introdução sobre diversos assuntos, como: Cidadania, fenômeno jurídico, Direitos Humanos e Constituição, democracia, cidadania na sociedade contemporânea, pluralismo e tolerância. Para sistematizar o curso, os temas foram agrupados em dois eixos estruturantes: o Eixo Democracia, abordando características do regime focando no regime brasileiro; Eixo Direitos Humanos, abordando questões históricas e contemporâneas sobre os direitos humanos no Brasil e o no mundo.
AULA 1 – O que é democracia
AULA 2 – Existe outro sistema político?
AULA 3 – O cidadão e a democracia
AULA 4 – A importância do voto
AULA 5 – Democracia e diversidade
AULA 6 – A ONU e os Direitos Humanos
AULA 7 – Características dos Direitos Humanos
AULA 8 – Como a ONU funciona?
AULA 9 – A ONU e a soberania nacional
AULA 10 – Os desafios dos Direitos Humanos no Brasil
AULA 11 – Direitos Humanos são para todos?
AULA 12 – Estatuto da Criança e do Adolescente
AULA 13 – Lei Maria da Penha
AULA 14 – Leis para grupos específicos
AULA 15 – O código penal brasileiro
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